O artigo a seguir é parte integrando dos Anais do 35o Congresso Brasileiro de Espeleologia

parqueserradosobradoamigos
19 de out. de 2020
2 min de leitura

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Sugerimos a seguinte citação para este artigo: PEREIRA, P.R. et al. A efetividade dos instrumentos normativos inerentes ao sistema de áreas protegidas do vetor norte da região metropolitana de Belo Horizonte, MG. In: ZAMPAULO, R. A. (org.) CONGRESSO BRASILEIRO DE ESPELEOLOGIA, 35, 2019. Bonito. Anais...

Campinas: SBE, 2019. p.352-356. Disponível em: <http://www.cavernas.org.br/anais35cbe/35cbe_352-356.pdf>. Acesso em: data do acesso. Esta é uma publicação da Sociedade Brasileira de Espeleologia. Consulte outras obras disponíveis em www.cavernas.org.br

A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS INERENTES AO SISTEMA DE ÁREAS PROTEGIDAS DO VETOR NORTE DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MG THE REGULATORY INSTRUMENTS’ EFFECTIVENESS INHERENT TO THE PROTECTED AREAS SYSTEM OF THE NORTHERN VECTOR OF BELO HORIZONTE’S METROPOLITAN REGION manuelacp1@gmail.com; geoantonielfernandes@gmail.com;

Resumo

As Unidades de Conservação são importantes estratégias para assegurar a conservação de ambientes naturais. Em paisagens cársticas, as referidas áreas protegidas são essenciais para a proteção da água subterrânea e demais aspectos naturais e culturais associados. Diante da crescente implementação de projetos de caráter desenvolvimentista no vetor de expansão urbana norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte - MG, em 2007, um sistema de áreas protegidas foi instituído, visando resguardar áreas de importância natural e cultural na Região Cárstica de Lagoa Santa (denominado SAP Vetor Norte). Esta região, merece destaque nacional e internacional devido ao seu patrimônio arqueológico, espeleológico, paleontológico, biológico, histórico e cultural. Neste contexto, o presente trabalho objetiva discorrer sobre o aparato legal inerente ao SAP Vetor Norte, assim como constatar em que medida o instrumento legal tem cumprido a sua função de proteção da região cárstica de Lagoa Santa. Os procedimentos metodológicos consistiram em pesquisa documental em leis, decretos e instruções normativas, as quais referenciam o SAP Vetor Norte, assim como na vivência profissional dos autores deste artigo nos âmbitos acadêmico, no órgão ambiental estadual e na consultoria ambiental. Os resultados evidenciaram que ao longo do tempo, o Sistema de Área Protegidas foi perdendo importância diante das pressões de projetos desenvolvimentistas e, atualmente, está negligenciado pelo órgão ambiental estadual. Palavras-Chave: região cárstica de Lagoa Santa; unidades de conservação; sistema de áreas protegidas do vetor norte. Abstract legal apparatus inherent to the SAP North Vector, as well as to verify if the legal instrument as fulfilled its function of protection of the Keywords: Lagoa Santa’s karst region; protected areas; North Vector protected area system. ----------------------------------------------------------------------------------- 352 -------------------------------------------------------------------------------------- www.cavernas.org.br sbe@cavernas.org.br Patrícia Reis PEREIRA; Manuela Corrêa PEREIRA; Antoniel Silva FERNANDES; Cláudia Marques Gonçalves SIMEÃO